A Lista Robinson é útil, mas é das ferramentas mais sobrestimadas contra o telemarketing. Muita gente inscreve-se, continua a receber chamadas e conclui que não funciona. Na verdade, funciona dentro de um perímetro bem mais estreito do que o nome sugere, e perceber esse perímetro é o que faz a diferença entre ficar frustrado e usar a lista no sítio certo.

Quem gere a lista em Portugal

O nome oficial é Lista de Oposição. É gerida pela AMD, a Associação Portuguesa de Marketing Direto e Digital, ao abrigo de um protocolo de cooperação com a Direção-Geral do Consumidor (DGC). A AMD distribui a lista atualizada às empresas associadas, e outras empresas podem obtê-la para limpar as suas bases de contactos antes de uma campanha. É, portanto, um mecanismo do próprio setor: as empresas sérias usam-na, as outras nem sempre.

Como te inscreves

A inscrição é gratuita e está reservada a pessoas singulares. No site da AMD descarregas a minuta de oposição, preenches com os teus dados e os números que queres proteger, assinas e envias por e-mail para listadeoposicao@amd.pt ou por correio para a sede da associação. Não esperes efeito no dia seguinte: as empresas recebem a lista em atualizações periódicas e as campanhas já em curso podem continuar durante algumas semanas.

O que a lista cobre e o que deixa de fora

Segundo a AMD, a lista abrange o correio endereçado, com nome e morada, e as chamadas de telemarketing com intervenção humana. Ficam de fora:

  • SMS, e-mails e notificações, e as chamadas automáticas sem operador. Para estes canais, a lei já exige o teu consentimento prévio, por isso a lista nem é necessária;
  • as empresas com quem tens contrato, que te podem propor produtos semelhantes aos que compraste até te opores diretamente junto delas;
  • chamadas de call centers no estrangeiro e empresas que simplesmente ignoram a lista;
  • burlões, que não consultam listas de ninguém.

Se tens uma empresa, a inscrição não é na AMD: a DGC mantém uma lista própria para pessoas coletivas que se opõem a receber comunicações de marketing direto.

Como a usar bem

Trata a Lista Robinson como a camada de base, não como a solução. Inscreve-te, e depois exerce o direito de oposição diretamente junto de cada empresa que te continue a ligar, como descrevemos na resposta sobre como deixar de receber chamadas de telemarketing. Se uma empresa insistir depois disso, a queixa vai para a CNPD, e o artigo sobre como parar as chamadas de telemarketing mostra como documentar o caso. Quando não sabes quem te ligou, procura o número nos números mais procurados: as campanhas de telemarketing costumam aparecer lá no próprio dia em que começam.